Comentando o projeto do Bairro Modelo no Sapê

O Fluminense do domingo, 13/02, publicou a matéria: Prefeitura de Niterói lança superprojeto habitacional. 

O Globo deste domingo, dia 20 revela o projeto em si.

Pena que não mostre as 6 glebas a serem desapropriadas para se ter uma noção visual do tamanho das desapropriações e o tamanho do empreendimento. Já que são duas coisas bem distintas...

Algumas perguntas ficam no ar.

Este projeto a PMN esconde da população niteroienses até hoje. Por quê seria?!..

Será interessante analisarmos:

1.O Projeto do Bairro Modelo no Sapê - exibido na reportagem d'O Globo de hoje, que a PMN, através do presidente da EMUSA  Sr. José Carlos Vinagre Mocarzel, e do Secretário de Habitação Sr. Marcos Linhares, afirmaram publicamente em  reunião - filmada - com a Associação de Moradores da Fazendinha e da comunidade do Sapê no dia 28/11/2010 que:

que a PMN não tinha o PROJETO DO BAIRRO MODELO;
que a PMN não tinha a delimitação das glebas A,B,C desapropriadas no decretos;
que a PMN desconhecia os limites das áreas;
• que os moradores da Fazendinha deviam favorecer o levantamento topográfico da área, deixando os topógrafos da prefeitura medirem suas casas e seu quintais, senão a PMN não conseguiria fazer o levantamento da área.

No entanto na legenda do Projeto, sua data é SETEMBRO de 2010. Torna-se assim evidente que os representantes da PMN mentiram para todo público presente. Ou será que não estavam cientes?!

Que interesse poderia ter a prefeitura em esconder tal dado?.. 

1. O projeto avança sobre enorme área de especial interesse ambiental;

2. O projeto avança inteiramente sobre o Sítio Carvalho Plantas Ltda, destruindo inteiramente um dos poucos locais no município preservado em sua totalidade por uma floresta de Mata Atlântica em estágio secundário de regeneração, e nascentes;

3. O projeto avança sobre inúmeras casas de posseiros que ali habitam há mais de 50 anos.

4. E as desapropriações que serão feitas com dinheiro público, qual o valor envolvido?

5. E os estudos de impacto de vizinhança, quando serão mostrados?
6. Uma creche está localizada na área de alagamento do rio... 
7. Entre outros detalhes, que técnicos do IAB-NLM e outros profissionais poderão também avaliar..

Niterói até hoje não cumpre o que estabelece a Lei Complementar nº 131 - Lei da Transparência, de 27 de maio de 2009, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tendo vencido o prazo em maio de 2010. Baseada na lei da transparência a PMN deveria ser a primeira a expor o projeto a técnicos do IAB e outros orgãos afins, assim como aos diretamente interessados e toda população do município que certamente será envolvida por um projeto desta monta. 

Estavam presentes nesta citada reunião ocorrida na escola Levi Carneiro, no Sapê : O sr. José Carlos Mocarzel, sr. Marcos Linhares,  equipe da sra. Rosane  Monteiro, composta por assistentes sociais e arquiteta, e o sr. Carlos Macedo.

Como ouvintes: Diretoria da Associação de moradores da Fazendinha, moradores do Sapê, síndicos de diversos condomínios da região e  Pendotiba assim como comerciantes locais e de Pendotiba.