Vamos avaliar o Programa de Metas da PMN 1 ano e dez meses depois?

Este blog através da publicação do 'Programa de Metas' da PMN, propõe aos niteroienses o acompanhamento e avaliação da execução e do cumprimento deste programa considerando um ano e dez meses de administração, praticamente metade da gestão.


Em 01 de abril de 2009, 90 dias após a posse da administração de Niterói, o prefeito JR Silveira envia à Câmara de Niterói o seu "Programa de Metas". 
A emissão é uma exigência que consta na Lei Orgânica do Município (artigo 130) que institui que o prefeito deve apresentar o Programa de Metas de sua gestão até 90 dias após sua posse. O relatório deve conter as prioridades da Administração Pública Municipal.

Solicitamos aos leitores que participem e avaliem através da 'Enquete', na coluna à direita deste blog e caso queiram opinar mais sobre as propostas e sua execução, registrem através de 'comentários', mais abaixo desta postagem.

Vale lembrar que um ano depois desse programa ser lançado, Niterói sofreu com chuvas e diversos deslizamentos, ressaltando o do Morro do Bumba. De acordo com informação do O Globo em 10 de abril eram 134 mortos no município...

Sugerimos e pedimos que encaminhem a conhecidos de outros bairros, que poderão dar notícia do que aconteceu em outros pontos da cidade, referidos no Programa abaixo.
  1. URBANISMO, SANEAMENTO, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
  • Recapeamento Geral das ruas de Niterói (Dr. March, Cel. Gomes Machado, Álvares de Azevedo, Praia de Icarai, Tenente Osório, Presidente Pedreira, Av.Ary Parreiras, Gel.Guimaraes , Benjamim Constant, Gavião Peixoto, Herotides de Oliveira, Jornalista Irineu Marinho, Fagundes Valela.)
  • Asfaltamento e drenagem de ruas nas regiões Oceânica e Pendotiba (Iniciando pelas ruas João Batista Lacerda, Belmiro Siqueira, (Piratininga) e rua das Acácias(Itacoatiara) e asfaltamento e drenagem de 03 rua por mês nas Regiões oceânicas e de Pendotiba.)
  •  Instalação de unidades de apoio à pavimentação (06 Unidades de apoio a pavimentação, a fim de agilizar e baratear o asfaltamento das ruas da Zona Norte, da Região Oceânica e Região de Pendotiba. Trata-se de unidades não poluentes, instaladas em Rio do Ouro, Pendotiba, caramujo, Fonseca, Piratininga e Itaipú.)
  •  Reformulação do trevo da Estrada Francisco da Cruz Nunes (Em frente ao Shopping Multicenter)
  •  Reforma do calçadão de Piratininga. Em andamento 
  •  Reforma da praça e orla de Jurujuba. Em andamento (duas reformas)
  •  Correção em conjunto à Concessionária "Águas de Niterói", com vistas ao abastecimento de água em parte do Morro do Palácio. Em andamento 
  •  Pleno funcionamento do Transporte Eficiente Projeto Itacoatiara, compreendendo o calçamento da rua das Acácias e rua das Zinéias. Início das operações permanentes de Controle Urbano 
  •  Projeto Ilha da Conceição, com a licitação para reforma do Centro Social Urbano 
  •  Nova Iluminação na Praia de Icaraí e Parque Monteiro Lobato 
  •  Levantamento para início dos serviços de Iluminação Pública em todas as ruas e comunidades que ainda não dispõem do serviço 
  •  Programa Cidade Limpa 
  •  Estimulo à adoção da Coleta Seletiva, promoção e destinação adequada dos resíduos 
  • Tratamento e depósito de resíduos gerados 
  • Coleta e Transportes de resíduos hospitalares 
  •  Retomada do PAC da Vila Ipiranga e Capim Melado. Em andamento 
  • Conclusão de pequenas obras atualmente em andamento (60 dias) (Reforma do calçadão da Praia das Flechas e do Jardim São João, entre outras)
  • Reestruturação do trânsito e dos transportes de Niterói (contrato com o Escritório Jaime Lerner) 
  • Alargamento da Estrada Francisco da Cruz Nunes, a partir do Largo da Batalha 
  • Recapeamento das vias auxiliares da Estrada Francisco Cruz Nunes 
  • Novos Semáforos e sinalização horizontal 
  • Obras na Grota do Surucucu 
    2. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
  • Recuperação de rios e nascentes (levantamento)
  • Aumento da Fiscalização sobre utilização de Espaço Público com vistas à Preservação Ambiental. 
  • Análise quinzenal das Areias das Praias 
  • Operacionalização das Ações de Licenciamento Ambiental 
  • Demarcação e Elaboração do Plano Gestor do Parque Darcy Ribeiro 
  • Reflorestamento de encostas (levantamento)
    3. EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO 
  • Projeto Piloto para implantação de horário integral em toda rede ensino (Escola Maestro Heitor Villa Lobos(Ilha da Conceição))
  • Construção de Unidade de Educação Infantil no Caramujo 
  • Instalação de um Polo Esportivo para execução das atividades do programa de educação integral no Bairro de Santa Bábara 
  • Construção de creche no Morro do Cavalão 
  • Desapropriação de imóveis da rua Presidente Domiciano e restauração para a Criação do Museu Janete Costa de Arte Popular 
  • Restauração do Palácio Araribóia. Em andamento 
  • Retomada das obras da Fundação Oscar Niemeyer (Início a partir da autorização da CEF) 
  • Reforma do Memorial Roberto Silveira pela Universidade Salgado de Oliveira 
  • Retomada das obras do Museu de Cinema. Em andamento 
  • Modificações no Caminho Niemeyer 
  • Restauração da Ilha de Boa Viagem, aguardando autorização do IPHAN para início das obras 
  • Restauração da Igreja de São Domingos 
    4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
  • Informatização e Modernização dos serviços administrativos 
  • Implantação da modalidade de Pregão Eletrônico 
  • Organização de Reuniões com vistas à elaboração do Orçamento Participativo para a definição das prioridades da Comunidade 
   5. TURISMO, ESPORTE E LAZER 
  • Colocação de grama sintética no campo de futebol no Morro do Estado 
  • Reforma, ampliação e adequação dos Centros de Informação Turística, com aquisição de equipamentos de apoio à informação turística e venda de suvenires 
  • Implantação da Linha Niterói Turismo para realização de passeios turísticos na orla da cidade 
  • Maior divulgação da Neltur através dos mais diversos canais de informação 
  • Retomada do selo Niterói Discos, com escolhas dos artistas através de Festivais (dez novos discos)
  6. SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA 
  • Construção de pórticos de segurança, com início do primeiro 45 dias a partir da entrega do projeto por Oscar Niemeyer (16 pórticos)
  • Reforma do Hospital Carlos Tortelly 
  • Reforma do Hospital Infantil Getúlio Vargas Filho 
  • Inicio das obras para construção do Posto Médico no Largo da Batalha 
  • Construção de Unidades de Médico de Familia no Morro do Alarico, e na Comunidade de Maceió 
  • Ampliação das Unidades de Médico de Família 
  • Ações de combate a Dengue inclusive com o recolhimento de rejeitos e objetos inservíveis que formam criadores de mosquito 
  • Orientação e transmissão de conhecimento sobre resíduos através de palestras, seminários e distribuição de material educativo. 
  • Programa Jovem Adolescente e Atenção à Pessoa Idosa 
  • Operacionalização do sistema Bolsa Família/Núcleo de Benefício e Renda  

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