Reflexões sobre a revisão do PUR das praias da Baía - Niterói

• • 1.Tem sentido um PUR ser revisto pelo mesmo governo JRS que o elaborou e aprovou em 2002, na Câmara com portas fechadas ao povo e à oposição, e que redundou em toda especulação imobiliária que assistimos hoje na cidade?
    

    ‎‎2. Tem sentido um PUR estar sendo revisto por um governo no apagar das luzes do terceiro ano de um mandato absolutamente inexpressivo - para não dizer incompetente - no que se refere à qualidade de vida da população, e portanto às vésperas de mais um ano eleitoral? Dá pra confiar nestas primeiras curiosas circunstâncias? Diz a secretária de Urbanismo através de notícia de jornal - http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/plano-urbanistico-sera-alterado - que o PUR vem sendo revisto há 6 meses.. Quem vem acompanhando isso, que instituições vem, com sua participação, garantindo transparência no processo de estudo e revisão?

    ‎3.Na audiência pública de apresentação do diagnóstico do PLHIS-Plano Local de Habitação de Interesse Social em 17/10/2011 ficou registrado o que todos já sabiam, mas foi necessário uma empresa consultora do Sul, contratada pela própria prefeitura para dizer: As secretarias em Niterói não são articuladas entre si. Aproveitando essa revelação, pergunta-se, a secretaria de urbanismo está revendo um PUR novamente em dissonancia com, por exemplo o PLHIS que vem sendo executado pela secretaria de habitação? Sim porque se o PUR está sendo revisto há 6 meses isso deveria ter constado da citada apresentação do PLHIS mes passado e não foi.

    4. Nesta mesma audiência pública de apresentação dod iagnóstico do PLHIS em 17/10/2011, foi expliciatmente declarado pela consultora que a secretaria de Fazenda não havia liberado até aquela data dados sobre vazios urbanos em Niterói....

    ‎5.Ora como se revê um PUR e se pretende elevar o gabarito no Centro da cidade em 2 andares, para as construções residenciais, visando atrair à área central novos moradores, conforme citado no tal jornal com link acima, se esta mesma área também pode ser ocupada com Habitações de Interesse Social - mas que estes dados não são fornecidos pela Sercretaria de Fazenda - PMN?? A quem visa esta revisão do PUR?? Quem é o público alvo: a população niteroienses ou a indústria da construção civil?

    ‎6. Não se pode estudar nem avaliar a cidade nem suas leis urbanísticas sem:
    6.1 dados atualizados sobre os licenciamentos aprovados de empreendimentos imobiliários na cidade;
    6.2 dados atualizados sobre os vazios urbanos na cidade.
    

    ‎7. Para que precisamos destes dados?
    Se o Jardim Icaraí já está esgotado, ou as áreas que restam nesse bairro já tem suas licenças aprovadas junto à secretaria de urbanismo, assim como em S Francisco, Charitas e Ingá (área de abrabgência do PUR que está sendo revisto) - por isso é importante termos acesso a estes dados o quanto antes!! - reduzir agora o gabarito nestas áreas, é no mínimo irrelevante, tardio, pois Ines é praticamente morta..

    ‎8. Ou, considerando estarmos entrando em ano pré eleitoral, pode ser 'uma medida e tanto' que vai servir apenas para que esta administração - repito - ineficiente e incompetente, no que se refere à qualidade de vida de seus moradores, e traídos eleitores!, se promova, subindo no degrau de escada imaginária e acene como salvador da pátria aos seguidores de ouro de tolo!!!‎

    8.1 Assim como disse JRS meses atrás sobre o cinema Icaraí que não tinha mais sentido cinemas em ruas, e poucos meses depois, 'revê' sua posição e diz que vai desapropriar o mesmo cinema!!! Ora ora ora!...vai enganar quem?!

    9.E o plano Jaime Lerner? Já foi apresentado em audiência pública à população para seu conhecimento, estudo, avaliação e críticas? Assim como o tal Mergulhão, seu projeto já foi apresentado publicamente e aprovado?... Quando e onde?
    

    ‎10. E o metrô linha 3, vai ter ou não vai ter? ainda que seja com verba federal e estadual, não dá pra se rever um plano urbanístico das áreas mais centrais do município (Praias da orla da baía) sem conhecimento claro sobre aprovação e execução - ainda que futura - do metrô.. se não 'amanhã' o mergulhão - se for feito! - será demolido e empurrado mais pra lá, a semelhança do que querem fazer com o terminal João Goulart, alegando que por ocasião de sua - suposta - execução, o metrô inda não tinha sido aprovado e seus traçados coincidem....etc etc e sua linhas arquitetônicas não combinam com a nova moda etc etc etc..

    
    

    ‎11. Sobre o atual terminal rodoviário, sua capacidade está de fato esgotada? Que estudos - feitos por quem - revelam estes dados? E em caso afirmativo, será que uma reforma nãos eria suficiente e também conveniente a uma cidade que precisa investir na questão social, como habitações, saúde, escolas? Será que é momento de se optar por moda, por modelito mais bonitinho de Oscar Niemeyer, em detrimento de uma população carente de habitação há pelo menos um ano e seis meses?!

    ‎12. E o incentivo e estrutura para transporte coletivo e bicicletas versus uso carros? E o Metrô? Não dá pra rever PUR sem considerar a questão da mobilidade. Não dá para sair alargando todas as ruas como sugerem uns. Não é assim que se faz!!
    

    ‎13. Pra terminar minhas primeiras reflexões: Será que a população precisa de Torre panorâmica de Niemeyer à beira da baía de Guanabara de milhões de dólares?. Vá ver a vista no Parque da Cidade!!.. e não torra!
    Ou seja não dá pra confiar mesmo!!..Lembrem: a audiência pública vem aí. Precisamos ter acesso ao material dessa revisão do PUR. Precisamos estudá-lo, avaliá-lo e nos posicionar. A Câmara conta com 15 cidadãos apoiando qualquer coisa que a prefeitura sugira...Versus 3 outros que SEM NOSSA FORÇA, SEM NOSSA UNIÃO - COMO OPOSIÇÃO A ESTE DESGOVERNO JRS - NADA PODERÁ MUDAR!

    
    

    Não adianta apontarmos soluções individuais, ainda que excelentes! Precisamos estar embasados, tanto de dados como da proposta de revisão, para estarmos verdadeiramente cientes e nos colocarmos proativamente.

    Senão nos satisfaremos com nossas boas ideias pontuais, assim como clicamos que 'EU VOU' a qualquer evento sugerido pela internet e na hora aparecer a preguiça de tirar o pijama... 

    
    

    Pessoal, a revisão do PUR vem aí.. precisamos nos preparar e não sermos pegos de surpresa.. E, já que certamente - como sempre! - o anúncio da audiência pública será em cima da hora, precisamos estar atentos!!